CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
PROFESSOR: ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO
e-mail: alexcurvelo@brturbo.com.br
blog: alexandrescurvelo.blogspot.com CRÉDITOS: 04
H/AULA: 76
ANO/SEM: 2010/1
PLANO DE ENSINO
EMENTA
Direito Processual Civil. Tutelas de urgência: noções gerais, características e distinções. Do processo cautelar e das medidas cautelares: natureza, requisitos, espécies e classificação. Procedimentos cautelares específicos. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
OBJETIVOS
Objetivo geral:
Propiciar o estudo da jurisdição cautelar a partir de sua teoria geral e do conjunto de princípios jurídicos e normas legais que regem os diversos procedimentos cautelares.
Objetivos específicos:
I – Iniciar os alunos no conhecimento do processo cautelar e sua finalidade, bem como sua natureza e requisitos.
II – Identificar e distinguir as diversas espécies de procedimentos cautelares específicos ou nominados e suas finalidades.
III - Identificar e distinguir as diversas espécies de procedimentos especiais e suas finalidades.
IV - Realizar o fechamento da matéria de Direito Processual Civil, de modo a promover a integração dos conteúdos desenvolvidos e oportunizar aos alunos elementos indispensáveis para a sua formação continuada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - TUTELAS DE URGÊNCIA. Noções gerais, fundamento, características e classificação. Conceitos fundamentais. Tutela antecipatória e tutela cautelar. Distinções e pontos de contato entre ações e medidas cautelares e medidas satisfativas. Classificação doutrinária.
UNIDADE II - TUTELA CAUTELAR. Noções gerais, finalidade e características da atividade cautelar. Requisitos da tutela jurisdicional cautelar. Poder geral de cautela. Processo cautelar: pressupostos, condições da ação e mérito. Procedimento cautelar comum. Procedimentos cautelares específicos: arresto; seqüestro; busca e apreensão; caução; exibição; asseguração de provas; arrolamento de bens; alimentos provisionais; justificação; protestos, notificações e interpelações; homologação do penhor legal; posse em nome do nascituro; atentado; protesto e apreensão de títulos; outras medidas provisionais.
UNIDADE III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e procedimentos especiais de jurisdição voluntária: noções gerais. Alguns procedimentos específicos: ação de consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, nunciação de obra nova, usucapião, demarcação, divisão.
UNIDADE IV – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE LEIS EXTRAVAGANTES E AÇÕES CONSTITUCIONAIS. Ação Civil Pública. Ação Popular. Ação de Improbidade Administrativa. Mandado de Segurança. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
METODOLOGIA
I - Aulas expositivas/dialogadas, com eventual utilização de recursos audiovisuais, como projeção de lâminas e vídeos.
II - Disponibilização de material impresso (textos doutrinários, legislação e jurisprudência) para análise e debate em sala de aula por meio de trabalhos em grupo e seminários.
III – Resolução de exercícios sobre a matéria.
ATIVIDADES DISCENTES
I - Leitura dirigida de doutrina especializada (artigos e capítulos de livros).
II – Interpretação da legislação.
III – Análise de decisões judiciais atinentes à matéria.
IV – Resolução de exercícios.
AVALIAÇÃO
I - O Grau A decorrerá da nota obtida em uma prova escrita, com questões objetivas e dissertativas sobre a primeira parte do conteúdo ministrado, sendo permitida a consulta à legislação não-comentada.
II - O Grau B será composto por (I) uma avaliação de conteúdo cumulativo, envolvendo a análise e solução de casos práticos, sendo permitida a consulta ao material de aula, doutrina e legislação (peso 4,0); e (II) uma prova de conteúdo cumulativo, com questões objetivas (peso 6,0).
III - O Grau C decorrerá de uma prova de conteúdo cumulativo, com questões objetivas e dissertativas.
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA (VI Eixo)
ZOLA, Émile. Germinal. São Paulo: Cia das Letras, 2005.
KIEFER, Charles. Quem faz gemer a terra. São Paulo: Record, 2006.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA RECOMENDADA
LACERDA, Galeno; OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Comentários ao Código de Processo Civil. vol. 8, tomo 1. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Processo Cautelar. Curso de Processo Civil- Processo Cauletar. vol. 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SILVA. Ovídio A . Baptista da. Curso de Processo Civil. vol. II. 4. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.
BIBILIOGRAFIA COMPLEMENTAR RECOMENDADA
ARAGÃO, Egas Muniz de. Alterações no Código de Processo Civil: a tutela antecipatória e perícia. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 83, 1996.
ASSIS, Araken de. Cumulação de ações cautelares. In: Medidas cautelares: estudos em homenagem ao Professor Ovídio A. Baptista da Silva. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1989.
__________. Fungibilidade das medidas inominadas cautelas e satisfativas. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 100, 2000.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Media cautelar liminarmente concedida e omissão do requerente em propor a tempo a ação principal. In: Temas de Direito Processual: Quarta Série. São Paulo: Saraiva, 1989.
__________. O novo processo civil brasileiro (exposição sistemática do procedimento). Rio de Janeiro: Forense, 2005.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Considerações sobre a antecipação jurisdicional. In: Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
_________. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência. São Paulo: Malheiros Editores.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. vol. III. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Da Antecipação de Tutela. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual. vol. I, II e III. São Paulo: Malheiros.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Breves notas sobre os provimentos antecipatórios, cautelares e liminares. In: Barbosa Moreira, José Carlos (Coord.). Estudos de Direito Processual em memória de Luis Machado Guimarães. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
__________. Comentários ao Código de Processo. vol. 8, tomo III. Rio de Janeiro: Forense.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2006.
LACERDA, Galeno; OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Comentários ao Código de Processo Civil. vol. 8, tomo 2. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme. A consagração da tutela antecipatória na reforma do CPC. In: Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
MARINONI, Luiz Guilherme. A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva. In: Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
MARINONI, Luiz Guilherme. Efetividade do processo e tutela antecipatória. Revista dos Tribunais, n. 706, agosto de 1994.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela cautelar, tutela antecipatória urgente e tutela antecipatória. Ajuris. n. 61.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
SILVA. Ovídio A . Baptista da. Comentários ao Código de Processo Civil. vol. 13. São Paulo: Editora dos Tribunais.
SILVA. Ovídio A . Baptista da. Do Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense.
SILVA. Ovídio A . Baptista da. Curso de Processo Civil. vol. III. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. III. Rio de Janeiro: Forense.
__________. Processo Cautelar. 24. ed. rev. atual. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2008.
ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da Tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BIBLIOGRAFIA DE APOIO
SILVA. Ovídio A. Baptista da. Curso de Direito Processual Civil. vol. III. Rio de Janeiro: Forense.
REVISTAS PARA CONSULTA
Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Revista da Ajuris. Impressa e por CD-Room. Porto Alegre: Ajuris.
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese.
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