Disciplina Princípios Constituiais de Direito Administrativo ( PUCRS, Pós em Direito Público)

Prezados alunos,

abaixo, segue atualização, para 2011, do programa da disciplina Princípios Constitucionais de Direito Administrativo, que será por nós ministrada...


Modelo de Descrição de Disciplina de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu



Nome da Disciplina: Princípios Constitucionais de Direito Administrativo

Créditos/Carga Horária: 02 créditos / 30 horas-aula

Carga Horária de Aulas Teóricas: 30 horas

Carga Horária de Aulas Práticas:




Ementa da Disciplina


1. Hermenêutica jurídica e seus métodos; 2. Interpretação constitucional e a nova hermenêutica jurídica; 3. Hermenêutica constitucional; 4. Os Princípios Constitucionais da Administração Pública e o regime jurídico administrativo; 4. Interpretação Constitucional aplicada ao Direito Público (administrativo); 5. Interpretação dos princípios constitucionais do direito administrativo através da Jurisprudência do STF.



Referências Principais



ANDRADE, José Carlos Vieira de. O dever de fundamentação expressa de actos administrativos. Coimbra: Almedina, 2003.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. 27ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

CASSESE, Sabino. Le basi del diritto amministrativo.3ed. Milão: Garzanti, 2004.

CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Princípios constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2006.

FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. 3a ed. São Paulo: Malheiros, 2004 (no prelo), obras ali referidas, bem como monografias e artigos específicos.

MENDES, Gilmar; MARTIRES, Inocêncio. Curso de Direito Constitucional. 5ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

PASQUALINI, Alexandre. Hermenêutica e Sistema Jurídico- Uma introdução a interpretação sistemática do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

ROCHA, Cármen Lucia Antunes. Princípios Constitucionais da Administração Pública.Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 8ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SÉRVULO CORREIA, José Manuel. Legalidade e autonomia contratual. Coimbra: Almedina, 1987.

*** Além da bibliografia, é certo, faremos uma lista (que, posteriormente, será aqui publicizada) de leading cases do STF, na matéria.