Curso de Licitações e Contratos Administrativos - NOTADEZ - 27/08/2010

Marcamos a data do próximo Curso de Licitações e Contratos Administrativos, realização em parceria com a editora NOTADEZ, setor de eventos, e coordenado pela Flávia Paixão. Os dados são os seguintes:

Curso de capacitação em Direito Administrativo - Licitações e Contratos Administrativos
Data
27 de Agosto - 9 às 18 horas - Porto Alegre/RS
Local
FEDERASUL - Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA
Palácio do Comércio - Largo Visconde de Cairú, nº 17 - Centro
Porto Alegre/RS


Informações e inscrições
Com Vandré pelo telefone (51) 3014.6460 ou vandreventura@notadez.com.br
A quem se destina: Profissionais do Direito, Gestores públicos/servidores públicos, Pregoeiros, Representantes de empresas que participam de licitações, Estudantes de graduação em Direito e demais áreas afins.

Carga horária: 8 horas

Objetivo: Trata-se de Curso de Capacitação em Contratos Administrativos, com ênfase no estudo da Lei nº 8.666/93, com o objetivo de capacitar e aprimorar o profissional com conhecimentos necessários tanto para a formatação dos contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública, como para a defesa dos interesses dos contratados da Administração, seja no âmbito administrativo ou judicial. Além do estudo da legislação específica, serão trabalhados os principais aspectos práticos e teóricos acerca do tema, notadamente com ênfase na interpretação dos principais dispositivos à luz da jurisprudência (TRF4, TJRS,TJSP, STJ e STF).


Programa
Parte I
Aspectos gerais das licitações
• Unidade 1: fundamento constitucional
• Unidade 2: casos práticos
• Unidade 3: princípios aplicáveis
 Unidade 4: objetos das licitações e o dever de licitar
Parte II
Modalidades de licitação
• Unidade 1: concorrência
 Unidade 2: tomada de preços
• Unidade 3: convite
• Unidade 4: concurso
 Unidade 5: leilão
• Unidade 6: pregão presencial
• Unidade 7: pregão eletrônico

Parte III
Procedimentos na licitação
• Unidade 1: fase interna
• Unidade 2: fase externa
Parte IV
Contratação direta
• Unidade 1: introdução
• Unidade 2: licitação dispensada
• Unidade 3: dispensa de licitação
• Unidade 4: inexigibilidade de licitação
• Unidade 5: formalização da contratação direta
Parte V

Contratos administrativos

• Unidade 1: aspectos gerais

• Unidade 2: equilíbrio econômico-financeiro

• Unidade 3: cláusulas exorbitantes

• Unidade 4: estrutura do contrato administrativo

Parte VI

Impugnações e recursos administrativos nas Licitações


• Unidade 1: Recurso hierárquico
• Unidade 2: Recurso de representação
• Unidade 3: Pedido de reconsideração
• Unidade 4: Impugnações, recursos e a interpretação dos Tribunais

Palestrante
Alexandre Schubert Curvelo