Amigos, reitero o convite de participação evento que ocorre, no dia 22, no auditório da ESA, OAB/RS. Trata-se de evento que versará sobre temas relavantes que diminuem o espaço por vezes caracterizado entre o direito administrativo e o direito da propriedade intelectual. O primeiro, de natureza pública (em que pese a constatação de uma já consolidade fuga para o direito privado...), ao passo que o segundo, de natureza privada, mas cuja relação de proteção dos direitos, notadamente no âmbito das questões de atribuição das marcas e inventos, se dá por uma autarquia federal, o INPI.
Nossa colaboração enfrente um dos temas cada vez mais relevante: o princípio da duração razoável e sua aplicação no âmbito do processo administrativo conduzido no INPI.
Conto com a participação dos colegas, alunos e amigos.
um abraço
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